Termos de serviço

Bem-vindo(a) à MILANZI!

A MILANZI opera esta loja virtual, incluindo suas informações, conteúdos, ferramentas, produtos e serviços, para oferecer uma experiência de compra dedicada ao universo cozy, à decoração e à cultura fandom.

Nossa loja utiliza a plataforma Shopify, que fornece a infraestrutura tecnológica para disponibilizarmos nossos serviços.

Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas mencionadas neste documento, estabelecem as condições de acesso ao site e de compra em nossa loja.

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido estes Termos e nossa [POLÍTICA DE PRIVACIDADE]. Nenhuma disposição deste documento limita direitos assegurados pela legislação aplicável.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Para realizar compras, você deve ser maior de idade ou estar devidamente representado ou assistido por seu responsável legal.

Você se compromete a fornecer informações corretas, completas e atualizadas, incluindo nome, endereço de entrega, e-mail e dados necessários ao pagamento.

Caso crie uma conta, deverá manter suas credenciais em segurança e comunicar à MILANZI qualquer suspeita de uso não autorizado.

A conta é pessoal e não deve ser transferida a terceiros sem nossa autorização.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

A MILANZI oferece produtos de decoração, acessórios e peças inspiradas no universo cozy, home e fandom, conforme o catálogo disponível na loja.

Buscamos apresentar imagens, medidas, materiais, cores e demais características com clareza e precisão. As cores visualizadas podem apresentar pequenas diferenças em razão da iluminação das fotografias e das configurações da tela utilizada.

Quando aplicável, características próprias do processo de fabricação, como texturas e pequenas variações de acabamento, serão informadas na página do produto. Essas características não afastam a responsabilidade por defeitos ou divergências em relação à oferta.

Produtos personalizados ou feitos sob encomenda terão suas condições, opções e prazos informados antes da compra.

Podemos atualizar nosso catálogo, descontinuar produtos ou estabelecer limites de quantidade, respeitando os pedidos já confirmados e os direitos dos consumidores.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Antes de concluir a compra, confira os produtos selecionados, as opções de personalização, o endereço de entrega e os dados de pagamento.

O processamento do pedido depende da confirmação do pagamento e das verificações necessárias à segurança da transação.

Caso seja identificado algum problema que impeça o atendimento do pedido, entraremos em contato pelos canais informados na compra para apresentar uma solução, respeitando a legislação aplicável.

Solicitações de cancelamento, troca ou devolução serão tratadas conforme nossa [POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES], sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

SEÇÃO 4 — PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços são apresentados em reais, salvo indicação expressa em contrário. O valor dos produtos, o frete e quaisquer despesas adicionais serão informados antes da conclusão da compra.

Preços, descontos e promoções podem ser alterados para compras futuras. Pedidos já concluídos observarão as condições contratadas, ressalvadas situações que exijam análise conforme a legislação aplicável.

Promoções e cupons podem possuir condições específicas, como período de validade, produtos participantes, valor mínimo de compra e restrições de uso. Essas condições serão divulgadas junto à oferta.

Você declara estar autorizado a utilizar o meio de pagamento escolhido e se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados.

SEÇÃO 5 — FRETE E ENTREGA

As opções de envio, os valores de frete e os prazos de preparação e entrega serão apresentados na página do produto, no checkout ou em nossa [POLÍTICA DE ENVIO], conforme aplicável.

Produtos feitos sob encomenda ou personalizados podem possuir prazo de produção adicional, informado antes da compra.

É responsabilidade do cliente conferir o endereço informado. Caso identifique um erro, entre em contato com nosso atendimento o quanto antes.

Em caso de atraso, avaria, extravio ou outra ocorrência durante o transporte, a MILANZI prestará atendimento e buscará a solução cabível junto aos responsáveis, preservando os direitos do consumidor. A entrega dos produtos à transportadora não elimina nossas obrigações perante o cliente.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos próprios da MILANZI, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, identidade visual e organização do site, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial desses conteúdos depende de autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

 

13 de outubro de 2026

Marcas, nomes, personagens, símbolos e outros elementos de terceiros eventualmente apresentados na loja pertencem aos respectivos titulares. Sua presença não representa, por si só, parceria, patrocínio ou vínculo oficial com a MILANZI.

A compra de um produto não transfere direitos de propriedade intelectual sobre sua criação ou sobre elementos nele representados.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Podemos utilizar ferramentas de terceiros para oferecer funcionalidades como pagamentos, cálculo de frete e acompanhamento de pedidos.

Essas ferramentas podem possuir termos e políticas próprios. Sua utilização não afasta as responsabilidades da MILANZI previstas em lei.

SEÇÃO 8 — LINKS EXTERNOS

Nosso site pode conter links para páginas ou serviços de terceiros. Esses ambientes possuem suas próprias condições de uso e políticas de privacidade.

Recomendamos a leitura dessas condições antes de fornecer informações ou realizar transações fora da loja da MILANZI.

SEÇÃO 9 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A MILANZI utiliza a tecnologia da Shopify para operar sua loja virtual.

As compras realizadas nesta loja são contratadas diretamente com a empresa responsável pela MILANZI, identificada neste documento. A Shopify fornece a plataforma tecnológica e não atua como vendedora dos produtos da MILANZI.

As responsabilidades de cada parte observarão a legislação aplicável.

SEÇÃO 10 — PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais está descrito em nossa [POLÍTICA DE PRIVACIDADE].

Para viabilizar o funcionamento da loja e o atendimento dos pedidos, dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços, como Shopify, intermediadores de pagamento e transportadoras, conforme as finalidades e condições descritas nessa política.

Informações sobre o tratamento realizado pela Shopify também podem ser consultadas em sua política de privacidade: https://www.shopify.com/legal/privacy/app-users.

SEÇÃO 11 — AVALIAÇÕES E CONTEÚDOS ENVIADOS

Você poderá enviar avaliações, sugestões e comentários sobre nossos produtos e serviços.

Ao enviar uma avaliação para publicação na loja, autoriza sua exibição nos canais da MILANZI relacionados à apresentação dos produtos, respeitados seus direitos e nossa Política de Privacidade.

Os conteúdos enviados devem ser verdadeiros e não podem infringir direitos de terceiros, divulgar dados pessoais sem autorização ou conter material ilegal, ofensivo ou discriminatório.

Podemos moderar conteúdos que violem estas condições. Avaliações negativas não serão removidas apenas por expressarem insatisfação com um produto ou serviço.

O uso de fotografias ou depoimentos em campanhas publicitárias poderá depender de autorização específica.

SEÇÃO 12 — ERROS E ATUALIZAÇÕES

Trabalhamos para manter as informações da loja corretas e atualizadas. Caso seja identificado algum erro de descrição, preço, disponibilidade ou prazo, faremos a correção necessária.

Se o erro afetar um pedido realizado, entraremos em contato para esclarecer a situação e apresentar as soluções cabíveis, respeitando as condições da oferta e a legislação aplicável.

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para:

• Praticar fraudes ou outras atividades ilegais.

• Fornecer dados falsos ou se passar por outra pessoa.

• Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros.

• Transmitir vírus ou códigos maliciosos.

• Coletar dados pessoais de outros usuários sem autorização.

• Enviar spam ou realizar tentativas de phishing.

• Burlar mecanismos de segurança ou acessar áreas restritas.

• Interferir no funcionamento da loja ou prejudicar outros usuários.

Diante de indícios de uso indevido, poderemos adotar medidas proporcionais de proteção, incluindo restrição de acesso, sem prejudicar direitos relacionados a compras legítimas.

SEÇÃO 14 — AGENTES E ACESSO AUTOMATIZADO

Ferramentas automatizadas que acessem a loja devem respeitar suas medidas de segurança e os limites técnicos aplicáveis.

Não é permitido utilizar automação para praticar fraudes, coletar dados pessoais sem autorização, sobrecarregar o site ou contornar controles de acesso.

Podemos limitar acessos automatizados que comprometam a segurança ou o funcionamento dos serviços.

SEÇÃO 15 — SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas utilizadas em desacordo com estes Termos, especialmente em situações de fraude, violação de direitos ou risco à segurança.

A suspensão ou o encerramento da conta não elimina obrigações relacionadas a pedidos existentes nem impede o exercício de direitos do consumidor.

As disposições que, por sua natureza, devam permanecer aplicáveis continuarão em vigor após o encerramento do acesso.

SEÇÃO 16 — GARANTIAS

Os produtos comercializados pela MILANZI estão sujeitos às garantias previstas na legislação aplicável.

Eventuais garantias adicionais serão informadas na página do produto ou na documentação que o acompanha.

Orientações de uso, limpeza e conservação devem ser observadas. A análise de problemas considerará as características do produto e as circunstâncias do caso, sem exclusão antecipada dos direitos do consumidor.

Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, mas adotaremos medidas razoáveis para corrigir falhas e restabelecer seu funcionamento.

SEÇÃO 17 — RESPONSABILIDADE

A responsabilidade da MILANZI por produtos, serviços e informações disponibilizados na loja será apurada conforme a legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, incluindo aquelas relativas a defeitos, descumprimento da oferta e proteção de dados pessoais.

SEÇÃO 18 — DANOS DECORRENTES DE USO INDEVIDO

Quem utilizar os serviços para praticar atos ilícitos ou violar direitos poderá responder pelos danos comprovadamente causados, conforme a legislação aplicável.

Esta disposição não transfere ao consumidor responsabilidades próprias da MILANZI ou de seus prestadores de serviços.

SEÇÃO 19 — VALIDADE DAS DISPOSIÇÕES

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão em vigor, na medida em que possam ser mantidas de acordo com a legislação.

SEÇÃO 20 — TOLERÂNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de uma condição não representa renúncia a direitos.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com nossa Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Trocas e Devoluções.

Em caso de conflito entre estes documentos e uma norma legal obrigatória, prevalecerá a norma legal.

SEÇÃO 21 — TRANSFERÊNCIA

Qualquer transferência de direitos ou obrigações relacionados a estes Termos deverá respeitar a legislação aplicável e não poderá reduzir as garantias asseguradas ao consumidor.

SEÇÃO 22 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, as normas aplicáveis ao comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais controvérsias serão tratadas perante o juízo competente, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio nas hipóteses previstas em lei.

SEÇÃO 23 — TÍTULOS

Os títulos das seções são utilizados para facilitar a leitura e não alteram o significado das disposições deste documento.

SEÇÃO 24 — ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na operação da loja, nos serviços ou na legislação.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas quando necessário.

Novas condições não reduzirão os direitos aplicáveis a compras realizadas anteriormente.

SEÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Para dúvidas sobre estes Termos ou solicitações relacionadas à sua compra, entre em contato com nosso atendimento.

Nome comercial: MILANZI
CNPJ: 65.848.015/0001-98
Endereço comercial:  Registro/SP
E-mail de atendimento: suportemilanzi@gmail.com